Termos e Condições
1. Disposições gerais
A HUGO ENZO MATUOKA LTDA adota práticas claras quanto a “disposições gerais”, em conformidade com a LGPD.
2. Uso permitido
A HUGO ENZO MATUOKA LTDA adota práticas claras quanto a “uso permitido”, em conformidade com a LGPD.
3. Aceite
A HUGO ENZO MATUOKA LTDA adota práticas claras quanto a “aceite”, em conformidade com a LGPD.
4. Modificações
A HUGO ENZO MATUOKA LTDA adota práticas claras quanto a “modificações”, em conformidade com a LGPD.
5. Limitação de responsabilidade
A HUGO ENZO MATUOKA LTDA mantém procedimentos formais sobre “limitação de responsabilidade”, revisados periodicamente conforme legislação aplicável (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e melhores práticas de mercado. As medidas adotadas visam preservar a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade dos dados, garantindo transparência ao titular em todas as etapas.
6. Foro e legislação
A HUGO ENZO MATUOKA LTDA adota práticas claras quanto a “foro e legislação”, em conformidade com a LGPD.